Incorporado ao salário, adicional não pode voltar ao holerite

Fuga não impede julgamento da apelação

Lei de imprensa. Direito de resposta. Lei nº 5250/67. Arts. 29 e 32. Pedido de resposta por escrito. Cumprimento de condição específica de procedibilidade.

Arquivado HC de desembargador acusado de venda de sentença que pretendia voltar a exercer o cargo no TJ-PI

TRE-RO anula cassação de vereador por infidelidade

PEC pune juiz que vender decisão judicial

Aprovado projeto que amplia divulgação dos direitos humanos

Indústria indeniza por romper contrato

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Compra e venda documentada viabiliza êxito na cobrança de cheques sustados

Cobrança de cheques sustados.

Decreto nº 6.189, de 20 de agosto de 2007

Acresce e altera dispositivos do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004, que disciplina a organização e o funcionamento da administração pública federal, para desenvolvimento do programa de cooperação federativa denominado Força Nacional de Segurança Pública.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Juiz confirma entrega de medicamento a paciente com Síndrome do Pânico

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

É preciso ratificar recurso especial apresentado antes do julgamento de embargos de declaração

Vendedor que presta serviços de fiscalização e inspeção tem direito a adicional